Não houve acordo entre professores da rede básica e o Governo do Estado, na audiência realizada no final da tarde de ontem, em Natal. Sem mais possibilidades de negociação com o Governo e com decisão judicial obrigando retorno imediato das aulas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) decidiu ontem encerrar a greve que já durava 80 dias. As aulas recomeçam hoje.
O coordenador da regional de Mossoró do Sinte, Rômulo Arnaud, resumiu a audiência de ontem, marcada pelo Governo do Estado para dar posição sobre contraproposta apresentada pelos professores em audiência segunda-feira (18): "Não houve nada de novo. O Governo criou muita expectativa e não disse nada de novidade, frustrando os trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte".
Rômulo Arnaud reclamou da postura do Governo na audiência de ontem, na qual, segundo ele, não foi permitido acesso do senador Paulo Davim (PV), do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e da assessoria jurídica do Sinte. "A audiência de segunda-feira foi com Paulo de Tarso (chefe de Gabinete Civil) e a de ontem foi com Anselmo Carvalho (Administração), ou seja, total desrespeito", lamentou.
O desfecho da mais longa greve da história do Rio Grande do Norte começou quando o Tribunal de Justiça acatou pedido do Governo do Estado, determinando o fim da greve, no último dia 13. O julgamento ocorreu depois que não houve acordo entre professores e Governo em audiência de conciliação também determinada pelo Tribunal de Justiça, realizada uma semana antes, em Natal.
Embora o comando de greve tenha anunciado que resistiria juridicamente à liminar do Tribunal de Justiça em favor do Governo, já que o mérito da ação não foi julgado, a possibilidade de acordo ressurgiu depois que a administração aceitou retomar negociação na última segunda-feira, quando os grevistas foram recebidos pelo chefe de Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
Na ocasião, os representantes dos professores apresentaram as propostas de aplicação dos 34% em três parcelas iguais a começar de julho; aplicação de 21,76% no mês de janeiro de 2012; escalonamento até junho de 2012 da tabela salarial reivindicada pelo Sinte/RN e escalonamento dos retroativos dos servidores.
Como o Governo pediu tempo para avaliar a proposta e marcou resposta para ontem, criou-se grande expectativa de que aceitaria e que a greve acabaria fruto de acordo. Porém, a não-apresentação de novidades frustrou a categoria, que se viu praticamente obrigada a encerrar a greve sob risco do pagamento de multa diária de R$ 10 mil determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Segundo Rômulo Arnaud, na audiência de ontem, o Governo não se comprometeu em revisar a tabela salarial da categoria e disse que iria estudar revisão do Plano de Cargos e Salários. "A categoria encerra a greve arrasada e revoltada, o que tende a piorar a qualidade de ensino na rede estadual. Se o Governo acusava a greve de ser política, foi ele mesmo que agiu politicamente", criticou.
Em Mossoró, o final da greve foi decidido no começo da noite de ontem, em assembleia na sede social do Sinte, no conjunto Abolição II, ratificando decisão horas antes tomada pela categoria em Natal.
Rômulo Arnaud reclamou da postura do Governo na audiência de ontem, na qual, segundo ele, não foi permitido acesso do senador Paulo Davim (PV), do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e da assessoria jurídica do Sinte. "A audiência de segunda-feira foi com Paulo de Tarso (chefe de Gabinete Civil) e a de ontem foi com Anselmo Carvalho (Administração), ou seja, total desrespeito", lamentou.
O desfecho da mais longa greve da história do Rio Grande do Norte começou quando o Tribunal de Justiça acatou pedido do Governo do Estado, determinando o fim da greve, no último dia 13. O julgamento ocorreu depois que não houve acordo entre professores e Governo em audiência de conciliação também determinada pelo Tribunal de Justiça, realizada uma semana antes, em Natal.
Embora o comando de greve tenha anunciado que resistiria juridicamente à liminar do Tribunal de Justiça em favor do Governo, já que o mérito da ação não foi julgado, a possibilidade de acordo ressurgiu depois que a administração aceitou retomar negociação na última segunda-feira, quando os grevistas foram recebidos pelo chefe de Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
Na ocasião, os representantes dos professores apresentaram as propostas de aplicação dos 34% em três parcelas iguais a começar de julho; aplicação de 21,76% no mês de janeiro de 2012; escalonamento até junho de 2012 da tabela salarial reivindicada pelo Sinte/RN e escalonamento dos retroativos dos servidores.
Como o Governo pediu tempo para avaliar a proposta e marcou resposta para ontem, criou-se grande expectativa de que aceitaria e que a greve acabaria fruto de acordo. Porém, a não-apresentação de novidades frustrou a categoria, que se viu praticamente obrigada a encerrar a greve sob risco do pagamento de multa diária de R$ 10 mil determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Segundo Rômulo Arnaud, na audiência de ontem, o Governo não se comprometeu em revisar a tabela salarial da categoria e disse que iria estudar revisão do Plano de Cargos e Salários. "A categoria encerra a greve arrasada e revoltada, o que tende a piorar a qualidade de ensino na rede estadual. Se o Governo acusava a greve de ser política, foi ele mesmo que agiu politicamente", criticou.
Em Mossoró, o final da greve foi decidido no começo da noite de ontem, em assembleia na sede social do Sinte, no conjunto Abolição II, ratificando decisão horas antes tomada pela categoria em Natal.
Governo anuncia que irá instituir o Fórum Permanente da Educação e fiscalizará cumprimento dos 200 dias letivos
Após os professores decidirem pelo fim da greve, a governadora Rosalba Ciarlini avaliou que o entendimento levou ao fim da paralisação. "A mesa de negociação permanente tinha sido proposta desde janeiro. O atual governo sempre buscou o diálogo franco e aberto com a categoria em prol do aluno. Essa foi a disposição da secretária Betânia Ramalho que sempre esteve de portas abertas para os educadores. Isto demonstra coerência e atitude para construir um novo modelo para a educação do RN", disse a governadora Rosalba Ciarlini.
Na oportunidade, ela anunciou a criação do Fórum Permanente da Educação, que tratará de outras demandas existentes da categoria dos professores. "Determinei a constituição do Fórum. Assim vamos avançar na revisão do Plano de Cargos e Salários, o escalonamento do aumento de 34% de setembro a dezembro, estabelecer o plano de méritos e voltar nosso olhar para o ensino e a aprendizagem com diálogo, transparência e cooperação de todos pais, alunos e professores", disse Rosalba Ciarlini.
O Governo defende a retomada imediata das atividades docentes em todas as escolas estaduais, cumprindo a decisão judicial, garantindo, dessa maneira, os 200 dias letivos aos mais de 300 mil estudantes da rede de ensino do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Executivo, o Governo já cumpriu em junho o Piso Nacional do Magistério e, definido o aumento do Piso, no plano nacional e a data específica, o Governo irá cumprir imediatamente. "Cumpriremos a lei do piso nacional daqui pra frente. Mas, para garantir isso precisamos revisar o plano de cargos", disse a secretária-adjunta Adriana Diniz.
Conforme o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a meta do Governo é estabelecer um consenso através do diálogo. "Continuamos negociando e no documento apresentado hoje (ontem) garantimos a revisão do plano de cargos juntamente com uma comissão de representantes dos professores, estabelecendo inclusive um cronograma. Faremos isso de imediato", concluiu Anselmo Carvalho.
Na oportunidade, ela anunciou a criação do Fórum Permanente da Educação, que tratará de outras demandas existentes da categoria dos professores. "Determinei a constituição do Fórum. Assim vamos avançar na revisão do Plano de Cargos e Salários, o escalonamento do aumento de 34% de setembro a dezembro, estabelecer o plano de méritos e voltar nosso olhar para o ensino e a aprendizagem com diálogo, transparência e cooperação de todos pais, alunos e professores", disse Rosalba Ciarlini.
O Governo defende a retomada imediata das atividades docentes em todas as escolas estaduais, cumprindo a decisão judicial, garantindo, dessa maneira, os 200 dias letivos aos mais de 300 mil estudantes da rede de ensino do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Executivo, o Governo já cumpriu em junho o Piso Nacional do Magistério e, definido o aumento do Piso, no plano nacional e a data específica, o Governo irá cumprir imediatamente. "Cumpriremos a lei do piso nacional daqui pra frente. Mas, para garantir isso precisamos revisar o plano de cargos", disse a secretária-adjunta Adriana Diniz.
Conforme o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a meta do Governo é estabelecer um consenso através do diálogo. "Continuamos negociando e no documento apresentado hoje (ontem) garantimos a revisão do plano de cargos juntamente com uma comissão de representantes dos professores, estabelecendo inclusive um cronograma. Faremos isso de imediato", concluiu Anselmo Carvalho.
o mossoroense
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